Em vigor a partir de 01 de novembro de 2023
Resumo dos nossos Termos
"Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem uma parte essencial do Contrato do Usuário, que é um acordo legalmente vinculativo que governa o uso da plataforma Spaiglass. É essencial que você leia esses Termos de Serviço na sua totalidade, mas destacamos algumas informações cruciais que merecem a sua atenção
Publicidade na plataforma: Como parte da nossa oferta de serviços gratuitos, a Spaiglass e os nossos fornecedores e parceiros terceirizados podem apresentar anúncios publicitários durante a sua utilização da plataforma.
Ao postar conteúdo e utilizar os serviços de qualquer outra forma, você é obrigado a aderir a este Contrato do Usuário e respeitar todas as leis vigentes. Você assume a responsabilidade pelo seu uso dos serviços e pelo conteúdo que compartilha, devendo cumprir integralmente este Contrato do Usuário, suas políticas incorporadas e todas as leis aplicáveis.
Você é obrigado a seguir os termos de uso aceitáveis dos nossos serviços. Isso significa que você só pode acessar os serviços através das interfaces atualmente disponíveis que fornecemos. Por exemplo, isso inclui a proibição de copiar os serviços, tentar contornar quaisquer restrições técnicas que tenhamos implementado ou tentar interromper a operação dos mesmos.
Reservamos o direito de tomar medidas de execução abrangentes se você violar estes termos. Isso pode incluir a remoção do seu conteúdo, restrição da visibilidade, interrupção do acesso à Spaiglass ou ações legais. Além disso, podemos suspender ou encerrar sua conta por motivos como inatividade prolongada, risco de exposição legal ou inviabilidade comercial.
Há Licenças de Propriedade Intelectual nestes Termos: Nestes termos, são definidas as licenças de propriedade intelectual. Você mantém a propriedade e os direitos sobre qualquer conteúdo que você publicar, se aplicável, ou compartilhar e nos concede uma licença ampla e livre de royalties para disponibilizar esse conteúdo para o resto do mundo e permitir que outros também o façam. Por outro lado, concedemos a você uma licença para usar o software que disponibilizamos como parte dos Serviços, como os aplicativos web e móveis Spaiglass, exclusivamente com o objetivo de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços.
O uso dos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Fornecemos os Serviços "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" e isentamos de todas as garantias e responsabilidades até o limite permitido pela lei. É possível que você seja exposto a conteúdo ofensivo ou prejudicial postado por outros usuários. Os Serviços podem sofrer alterações de tempos em tempos, e podemos restringir ou encerrar a disponibilidade de determinados recursos dos Serviços para você ou outros usuários a qualquer momento.
Você tem a opção de rescindir este contrato a qualquer momento, desativando sua conta e interrompendo o uso dos Serviços. É importante observar que não seremos responsáveis por certos tipos de danos, conforme especificado no contrato. Além disso, nossa responsabilidade total não excederá o valor que você nos pagou, se houver, nos últimos três meses pelos Serviços que motivaram a reclamação. Lembre-se de que esses termos podem variar dependendo de sua localização; em todos os casos, você deve ter pelo menos 13 anos para usar a Spaiglass.
Termos de Serviço da Spaiglass
Estes Termos de Serviço (a seguir "Termos") se aplicam ao seu acesso e uso dos serviços oferecidos por nós, incluindo nossos diversos sites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios, serviços comerciais e outros serviços associados (coletivamente, os "Serviços"). Isso também abrange qualquer informação, texto, links, gráficos, fotos, áudios, vídeos ou outros materiais que você envie, baixe ou visualize nos Serviços (doravante denominados "Conteúdo"). Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a aderência a estes Termos.
Se você não mora na União Europeia, nos Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou no Reino Unido, incluindo mesmo que esteja nos Estados Unidos, este contrato é entre você e Hootzpá Technology & Innovation., que é a entidade que oferece a Spaiglass e os Serviços, localizada em 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, EUA. Quando usamos os termos "nós", "nosso" ou "nossa", nos referimos a Technology & Innovation..
Se você reside na União Europeia, nos Estados da EFTA ou no Reino Unido, este contrato é entre você e a Twitter International Unlimited Company (número de registro 503351, número de IVA IE9803175Q), a entidade que oferece a Spaiglass e os Serviços, com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda. Quando usamos os termos "nós", "nosso" ou "nossa", nos referimos à Twitter International Unlimited Company.
Quem Pode Utilizar os Serviços
Para utilizar nossos Serviços, você deve concordar em estabelecer um contrato legal conosco e não pode ser uma pessoa proibida de receber serviços de acordo com as leis da jurisdição em questão. Além disso, você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar nossos Serviços. Se estiver aceitando estes Termos e usando nossos Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que tem autorização para agir em nome dessa entidade e que tem a capacidade legal para vinculá-la a esses Termos. Nesse caso, os termos "você" e "seu" se referem a essa entidade.
Privacidade
Nossa Política de Privacidade, disponível aqui, explica como tratamos as informações que você fornece ao usar nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso dessas informações, conforme detalhado na Política de Privacidade. Isso inclui a possibilidade de transferência dessas informações para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros países, onde elas podem ser armazenadas, processadas e utilizadas por nós e nossas afiliadas
Conteúdo
Você é responsável pelo uso dos Serviços e pelo Conteúdo que você fornece, quando aplicável, incluindo a conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Certifique-se de compartilhar apenas Conteúdo com o qual você se sinta confortável em compartilhar com outras pessoas. Qualquer uso ou confiança em Conteúdo ou materiais postados por você, quando aplicável, nos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Reconhecemos que não podemos garantir a completude, veracidade, precisão ou confiabilidade de todo o Conteúdo ou comunicações feitas por meio dos Serviços. Também não endossamos as opiniões expressas pelos usuários da Spaiglass por meio dos Serviços. Ao usar os Serviços, você pode ser exposto a Conteúdo que seja ofensivo, prejudicial, impreciso ou inadequado. Saiba que todo o Conteúdo postado por nossos usuários em nossa plataforma é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o cria. Entendemos que não podemos monitorar ou controlar todo o Conteúdo postado nos Serviços e não nos responsabilizamos por esse Conteúdo. No entanto, reservamos o direito de remover Conteúdo que viole nosso Contrato do Usuário, incluindo violações de direitos autorais, marcas comerciais, ou outras formas de apropriação indevida de propriedade intelectual, assim como conduta ilegal ou assédio. Você pode encontrar informações detalhadas sobre nossas políticas e os procedimentos de denúncia de violações em nossa ajuda e suporte.
Hootzpá Technology & Innovation
E-mail: dpo@hootzpa.com.br
Denúncias: https://spaiglas.com.br
E-mail: copyright@hootzpa.com.br"
Seus Direitos e a Concessão de Direitos sobre o Conteúdo
Você manterá todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que você envie, publique ou exiba nos Serviços ou por meio deles. O que é seu, será seu; você é o proprietário do seu Conteúdo (incluindo áudios, fotos e vídeos incorporados, que são considerados parte do Conteúdo)
Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer tipo de mídia ou método de distribuição, atualmente disponível ou que venha a ser desenvolvido. Isso inclui, por exemplo, curadoria, transformação e tradução.
Esta licença nos permite disponibilizar seu Conteúdo para o resto do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo.Esta licença também nos autoriza a fornecer, promover e aprimorar os Serviços, bem como a tornar o Conteúdo disponível para outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros, para fins de distribuição, republicação, transmissão, divulgação ou publicação em outros tipos de mídia e serviços, sujeitos aos nossos termos e condições de uso de Conteúdo. Esses usos adicionais, por nós ou por outros parceiros, ocorrem sem que você seja devido qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviou, publicou, transmitiu ou disponibilizou por meio dos Serviços, uma vez que o uso dos Serviços é considerado compensação suficiente pelo Conteúdo e pela concessão de direitos aqui contidos.
Temos regras em constante evolução que governam como os parceiros do nosso ecossistema podem interagir com o seu Conteúdo nos Serviços. Essas regras visam garantir um ecossistema aberto, sempre considerando seus direitos. Você compreende que podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo depois que ele tenha sido distribuído, publicado ou transmitido pela Spaiglass ou por nossos parceiros. Essas alterações podem ser feitas para adaptar seu Conteúdo a diferentes tipos de mídia.
Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você declara e garante que possui ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autorizações necessários para conceder os direitos mencionados acima para qualquer Conteúdo que você envie, publique ou exiba nos Serviços ou por meio deles. Você concorda que o Conteúdo não incluirá materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos, a menos que você tenha a permissão necessária ou seja legalmente autorizado a postar o material e a nos conceder a licença descrita acima.
Utilização dos Serviços
Por favor, reveja nossas Regras e Políticas, que são parte integrante do Contrato do Usuário e descrevem condutas proibidas nos Serviços. O uso dos Serviços deve estar em conformidade estrita com esses Termos e com todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis.
A Spaiglass toma medidas de execução quando o Conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossas Regras e Políticas, bem como regras relacionadas a mídia sensível. Você pode encontrar informações sobre as ações coercitivas da Spaiglass e como contestar decisões executivas em nossa página dedicada.
Os Serviços estão em constante evolução, e, como tal, podemos, a nosso exclusivo critério, realizar alterações nos Serviços. Isso pode incluir a interrupção permanente ou temporária de qualquer recurso nos Serviços, tanto para você quanto para usuários em geral. Reservamo-nos o direito de criar limites de uso e armazenamento, bem como o direito de remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, ou limitar sua visibilidade no serviço, ou até mesmo suspender ou encerrar contas de usuários, além de recuperar nomes de usuário, sem que isso gere responsabilidade para conosco.
Para fornecer acesso e uso dos Serviços, você concorda que nós e nossos provedores de terceiros e parceiros podemos exibir anúncios nos Serviços, incluindo aqueles relacionados ao Conteúdo ou informações dos Serviços, enviados por você ou outras pessoas. Além disso, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar informações que acreditamos serem necessárias, imparcialmente, para: (i) cumprir com as leis aplicáveis, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais; (ii) fazer cumprir efetivamente estes Termos, incluindo a investigação de possíveis violações; (iii) detectar, prevenir ou resolver situações de fraude, bem como questões de segurança ou técnicas; (iv) responder a solicitações de suporte de usuários; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Spaiglass, de seus usuários e do público. Não divulgamos informações pessoais a terceiros, exceto conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.
Podemos oferecer serviços ou recursos adicionais na Spaiglass que podem estar sujeitos a termos e condições adicionais. Ao usar ou pagar por esses serviços adicionais, você concorda com quaisquer termos adicionais aplicáveis a eles, que se tornam parte de nosso contrato com você. Se algum desses termos adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os serviços aos quais eles se aplicam.
Se você utilizar serviços pagos dos Serviços, aceitará os Termos para Serviços Pagos.
Se você utilizar recursos de desenvolvedor dos Serviços, como Spaiglass para Websites ou Iniciar Sessão com a Spaiglass, concordará com nosso Contrato de Desenvolvedor e a Política de Desenvolvedor. Se desejar reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, apresentar publicamente, transmitir ou, de qualquer outra forma, utilizar os Serviços ou o Conteúdo incluído nos Serviços, siga as interfaces e instruções fornecidas, exceto se permitido pelos Serviços, estes Termos. Caso contrário, todas essas ações são estritamente proibidas. Se você é um pesquisador de segurança, está sujeito às regras de nosso Programa de Denúncias de Vulnerabilidade.
Esses requisitos podem não se aplicar aos participantes do nosso Programa de Denúncias de Vulnerabilidades.
Se você utilizar os recursos de publicidade dos Serviços, deverá concordar com nosso Contrato Principal de Prestação de Serviços.
sua conta
Para utilizar alguns dos Serviços, você pode ser obrigado a criar uma conta. A segurança da sua conta é de sua responsabilidade, por isso, é importante usar uma senha forte e limitar o acesso a esta conta. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento dessas diretrizes.
Você tem controle sobre a maioria das comunicações que recebe dos Serviços. Embora a Spaiglass possa ocasionalmente precisar enviar-lhe informações importantes, como anúncios de serviços e mensagens administrativas, essas comunicações fazem parte dos Serviços e da sua conta, e não é possível desativá-las. Se você adicionou um número de telefone à sua conta e posteriormente o alterar ou desativar, será necessário atualizar suas informações de conta para evitar que a Spaiglass entre em contato com o novo proprietário desse número.
sua licença para utilizaros serviços
Fornecemos a você uma licença pessoal, gratuita, não atribuível e não exclusiva, válida em todo o mundo, para usar o software fornecido como parte dos Serviços. Essa licença tem o único propósito de permitir que você utilize e aproveite os benefícios dos Serviços, conforme descrito pela Spaiglass, de acordo com os termos destes Termos de Serviço. Observe que os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil, Estados Unidos e de outros países. Nada nestes Termos concede a você o direito de utilizar o nome da Spaiglass, suas marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características distintivas de sua marca, nem concede quaisquer outros direitos de propriedade.
Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços (exceto os relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo nossa propriedade exclusiva e de nossos licenciadores. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você fornecer sobre a Spaiglass ou os Serviços serão dados de forma voluntária, e teremos total liberdade para usá-los conforme nossa conveniência, sem qualquer obrigação perante você.
Uso indevido dos Serviços
Você concorda em utilizar os Serviços de maneira apropriada e não abusiva, o que inclui não interferir ou acessá-los de maneira que não seja através das interfaces e instruções que fornecemos. Além disso, você concorda em não contornar nenhuma limitação técnica presente no software que disponibilizamos como parte dos Serviços, e não realizará engenharia reversa, descompilação ou desmontagem desse software, exceto na medida em que a lei aplicável o permitir explicitamente.
Ao acessar ou utilizar os Serviços, você não poderá:
(i) Acessar, alterar ou usar áreas não públicas dos Serviços, nossos sistemas de computador ou sistemas de entrega técnica dos nossos provedores;
(ii) Tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar ou burlar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
(iii) Acessar ou buscar os Serviços de qualquer forma (automatizada ou não) que não seja através das interfaces publicadas atualmente disponíveis fornecidas por nós (e somente de acordo com os termos e condições aplicáveis), a menos que tenha recebido autorização específica em um contrato separado conosco (OBSERVAÇÃO: é estritamente proibido rastrear ou remover os Serviços de qualquer forma, para qualquer finalidade, sem nosso prévio consentimento por escrito);
(iv) Falsificar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação, ou usar os Serviços de forma a enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas;
(v) Envolver-se em qualquer conduta que viole nossa Política de Manipulação de Plataforma e Spam ou quaisquer outras Regras e Políticas; ou
(vi) Interferir ou interromper (ou tentar fazê-lo) o acesso de qualquer usuário, host ou rede, o que inclui o envio de vírus, sobrecarga, inundação, spam, bombardeio de e-mails dos Serviços ou qualquer outra ação que possa prejudicar o acesso ou criar uma carga indevida nos Serviços.
Também é considerado uma violação destes Termos facilitar ou ajudar outros a violá-los, o que inclui a distribuição de produtos ou serviços que permitam ou incentivem a violação destes Termos.
Cessação da Vigência destes Termos
Você tem o direito de encerrar sua relação legal conosco a qualquer momento, desativando suas contas e cessando o uso dos Serviços. Para obter instruções sobre como desativar sua conta, consulte nossa página de ajuda e suporte. Além disso, nossa Política de Privacidade fornece mais informações sobre o que acontece com seus dados após o encerramento da conta.
Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta ou cessar a prestação de qualquer parte ou todos os Serviços a você se tivermos motivos para acreditar que:
(i) Você violou estes Termos ou nossas Regras e Políticas;
(ii) Você representa um risco ou possível risco legal para nós;
(iii) Sua conta deve ser removida devido a comportamento ilegal;
(iv) Sua conta deve ser removida devido à inatividade prolongada; ou
(v) Fornecer nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente.
Faremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail, no endereço associado à sua conta, ou na próxima tentativa de acesso à sua conta, dependendo das circunstâncias. Contudo, até o limite permitido por lei, reservamos o direito de encerrar sua conta ou deixar de fornecer todos ou parte dos Serviços, por qualquer motivo ou sem motivo algum, a nosso critério. Nesses casos, os Termos serão encerrados, incluindo, mas não se limitando à sua licença de uso dos Serviços, exceto pelas seguintes seções que continuarão em vigor: 2, 3, 5, 6 e as disposições sobre uso indevido da Seção 4 ("Uso indevido dos Serviços").
Se você acredita que sua conta foi encerrada injustamente, você pode apresentar uma apelação seguindo as etapas indicadas em nossa página de ajuda e suporte. Para esclarecer, esses Termos permanecerão em vigor após a desativação ou encerramento de sua conta.
Isenções e Limitações de Responsabilidade
Os Serviços estão disponíveis "COMO ESTÃO"
Se você reside fora da União Europeia, dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou do Reino Unido, incluindo os Estados Unidos, é importante que você compreenda e concorde que ao acessar e usar os Serviços ou qualquer Conteúdo, você o faz por sua própria conta e risco. Os Serviços são disponibilizados para você "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME DISPONÍVEIS".
As "Entidades da Spaiglass" referem-se à Hootzpá Technology & Innovation, suas empresas-mãe, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciadores. Sem limitar o acima exposto, na medida máxima permitida pela lei aplicável, AS ENTIDADES DA Spaiglass ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO.
As Entidades da Spaiglass não garantem nem declaram, e se isentam de toda e qualquer responsabilidade por:
(i) A integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou qualquer Conteúdo;
(ii) Qualquer dano ao seu sistema de computador, perda de dados ou outros danos resultantes de seu acesso ou uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo;
(iii) A exclusão ou falha em armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas pelos Serviços; e
(iv) Se os Serviços atenderão aos seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros.
Nenhum conselho ou informação, oral ou por escrito, obtido das Entidades da Spaiglass ou através dos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração que não esteja expressamente estabelecida nestes Termos.
Limitações de Responsabilidade
Se você reside fora da União Europeia, dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou do Reino Unido, incluindo os Estados Unidos, VOCÊ CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, AS ENTIDADES DA SPAIGLASS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE:
(i) Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
(ii) Qualquer conduta ou Conteúdo de terceiros nos Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros usuários ou terceiros;
(iii) Qualquer Conteúdo obtido pelos Serviços; ou
(iv) Acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou Conteúdo.
EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DA SPAIGLASS EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O VALOR PAGO A NÓS, SE FOR O CASO, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PELOS SERVIÇOS QUE DEREM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DA SPAIGLASS OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.
Se você reside na União Europeia, em Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou no Reino Unido, você concorda que, ao usar os Serviços, a responsabilidade da Hootzpá, suas empresas-mãe, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, representantes de agentes, parceiros e licenciadores é limitada à extensão máxima permitida na sua jurisdição de residência.
Geral
Poderemos revisar estes Termos periodicamente. As modificações não terão efeito retroativo, e a versão mais recente dos Termos, que estará sempre disponível em spaiglass.com.br/tos, regerá nossa relação com você. Exceto em casos de alterações relacionadas a novos recursos ou cumprimento de requisitos legais, você receberá um aviso com 30 dias de antecedência sobre quaisquer alterações nestes Termos que afetem seus direitos ou obrigações, seja por meio de notificação no serviço ou por e-mail enviado para o endereço associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços após a data efetiva das revisões, você concorda em ficar sujeito à versão modificada dos Termos.
Se você reside fora da União Europeia, dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), incluindo os Estados Unidos, a legislação do Estado da Califórnia (exceto suas disposições legais) regerá estes termos e qualquer disputa que surja entre você e nós. Todos os litígios relacionados a esses Termos ou Serviços serão submetidos exclusivamente aos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, e você concorda com a jurisdição pessoal e renuncia a qualquer objeção a um tribunal inconveniente. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de uma ação coletiva ou processo de ação representativa.
Se você for uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos que use os Serviços em sua capacidade oficial e não possa legalmente aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou local acima mencionadas, essas cláusulas não se aplicam a você. Para essas entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos pela Lei dos Estados Unidos (excluindo quaisquer regras de direito internacional privado) e, na ausência de legislação federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (exceto quaisquer regras de direito internacional privado), na medida permitida pela legislação federal aplicável.
O Contrato do Usuário da Spaiglass é escrito em inglês, mas está disponível em vários idiomas por meio de traduções. A Spaiglass se esforça para tornar as traduções o mais precisas possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês do Contrato do Usuário da Spaiglass prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para interpretar e elaborar os termos do Contrato do Usuário da Spaiglass. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível, permitindo que as partes remanescentes dos Termos permaneçam válidas e produzam efeito. Nossa omissão em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, não hesite em entrar em contato conosco.